Processo 128019/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 11:36
Autuado em 10/03/2013 11:36
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2832/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2832/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2832/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE KRESTENIUK
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 1584/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2832/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4755/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 09:58 DP  
10/06/2014 10:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1584/2014 -
03/06/2014 13:03 DEX  
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2832/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1093/2014 -
09/04/2014 10:17 GCCMNS  
07/04/2014 17:59 SMPjTC Parecer nº 5016/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
12/03/2013 09:30 DAT Instrução nº 3370/2014 -
10/03/2013 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4755/2013 -

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